Servidor Público

Determinação do ministro se baseou em registros de pagamentos de honorários e verbas indenizatórias acima do teto do funcionalismo

Daniel Teles avalia a decisão de Flávio Dino como positiva, tendo em vista a trajetória de dívida/PIB ‘preocupante’ do Brasil

Medidas aprovadas pelo Legislativo permitem a categorias específicas remunerações que superam o topo do funcionalismo

Pagamentos de benefícios acima do teto no serviço público foi suspenso pelo ministro do STF nesta quinta (5)

Aprovada a toque de caixa, proposta abre brechas para pagamentos fora do teto constitucional do funcionalismo

Decisão do ministro se baseou em pagamento de honorários e verbas indenizatórias acima do teto

Operação ocorre em meio à escalada de tensão na Terra Indígena Apyterewa, no Pará, marcada por invasões ilegais de gado

A decisão do governador Cláudio Castro foi publicada no DO após Deivis Antunes entregar carta com pedido de afastamento do cargo

Inscrições começam na próxima segunda-feira (5) e vão até o dia 26 de janeiro; provas serão aplicadas em 8 de março de 2026

Presidente Lula afirmou que funcionário deve ser expulso; segundo professora de Direito Constitucional, a figura técnica e jurídica para o caso seria demissão

Provas devem ser em fevereiro de 2026; seleção oferece 60 vagas temporárias de nível superior

Acesso aos candidatos será liberado a partir das 16h; as avaliações ocorrem no domingo (7)